Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:42

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:26

Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00

Extinção sem resolução de mérito. Interesse processual. Demonstrada a existência de pretensão resistida, configura-se o interesse jurídico e processual da parte em buscar a manifestação do Judiciário.

A procedência ou não do pedido diz respeito com o mérito da causa, não ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:11

Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério

No local havia ossadas de desconhecidos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:23

Ligação telefônica no mesmo município pode ser cobrada como interurbana

Os critérios de definição de área local para fins de configuração de serviço local de telefonia
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:53

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:07

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:12

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais

Réu e família residem no local.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:10

Laudo da Polícia Federal indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 milhão em sítio

Petista frequenta o local em Atibaia (SP).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12

Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

Ao todo, foram seis mudanças de local.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:33

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15

Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 27962

decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.

A procedência ou não do pedido diz respeito com o mérito da causa, não ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito.

No local havia ossadas de desconhecidos.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Os critérios de definição de área local para fins de configuração de serviço local de telefonia

Prefeitura deverá realizar obras no local.

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Réu e família residem no local.

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

Petista frequenta o local em Atibaia (SP).

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra

Ao todo, foram seis mudanças de local.

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

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